Processo 209935/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2006 08:53
Autuado em 15/05/2006 08:53
Oficio de encaminhamento 142/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1826/2009 da Primeira Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2009 Acórdão   1826/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2009 Acórdão   1826/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   232/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2008 09:17 227078/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 11:08 do Protocolo nº 311935/09 às fls. 961 a 978 (resp. contrad.)
29/05/2009 11:37 do Protocolo nº 244847/09, referente solicitação de carga (fls. 954 a 956).
16/03/2009 11:06 do Protocolo nº 88808/09, referente comunicação de renúncia de poderes (fls. 942 a 945).
16/03/2009 11:06 do Protocolo nº 88751/09, referente comunicação de renúncia de poderes (fls.938 a 941).
05/01/2009 09:03 do Protocolo nº 652534/08, referente documentos de fls. 198 a 936.
11/11/2008 12:24 do Protocolo nº 583265/08, referente documentos de fls. 185 a 197.
11/11/2008 12:23 do Protocolo nº 557418/08, referente documento de fls. 184.
06/10/2008 08:58 do Protocolo nº 529481/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 182).
11/08/2008 15:20 do Protocolo nº 427441/08 às fls. 171 e 172 (solic. cópia)
01/08/2008 10:51 do Protocolo nº 417713/08, referente a complementação de documentos.
12/05/2008 12:20 do Protocolo nº 241526/08, referente documentos de fls. 136 a 150.
02/04/2008 08:34 do Protocolo nº 148160/08, referente documentos de fls. 129 a 135.
01/04/2008 11:15 do Protocolo nº 148151/08
15/05/2007 08:08 do Protocolo nº 198201/07, referente documentos de fls. 109 a 121.
09/05/2007 09:22 do Protocolo nº 228844/07, referente a novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 1826/2009
23/10/2009 222 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 27/10/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 3379/2008
20/04/2007 95 Acórdão nº 232/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2009 09:22 DP Processo em remessa externa
07/12/2009 10:52 DP  
06/11/2009 13:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2009 -
06/11/2009 13:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 2984/2009 -
28/10/2009 12:47 S1C  
28/10/2009 09:34 DG  
15/09/2009 09:26 GCAML  
20/08/2009 09:23 SMPjTC Parecer nº 11346/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA PELA JUNTADA DE DOCUMENTO DE DESPESA EM VIA NÃO ORIGINAL.
19/06/2009 10:25 DAT Instrução nº 4997/2009 - Regularidade das contas.
09/06/2009 09:16 GCAML  
08/06/2009 14:52 DP  
01/06/2009 09:37 DP Processo em remessa externa
01/06/2009 09:20 DP Termo de Carga de Autos nº 165/2009 -
29/05/2009 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1431/2009 -
29/05/2009 11:22 DAT  
21/05/2009 10:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1196/2009 -
18/05/2009 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1311/2009 -
20/03/2009 11:15 DAT Instrução nº 2253/2009 - Concessão de Contraditório.
16/03/2009 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 755/2009 -
26/01/2009 09:17 DAT  
12/01/2009 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 137/2009 -
08/12/2008 11:38 DAT  
11/11/2008 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4070/2008 -
20/10/2008 10:31 DAT  
06/10/2008 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3379/2008 -
25/09/2008 19:08 DAT  
23/09/2008 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2922/2008 -
11/09/2008 16:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2479/2008 -
11/09/2008 16:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2480/2008 -
11/09/2008 16:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2481/2008 -
11/09/2008 16:48 DAT Ofício de Diligência nº 354/2008 -
28/08/2008 09:10 DAT Informação nº 713/2008 - transferência voluntária. Pela realização de diligências.
26/08/2008 16:09 DP  
26/08/2008 15:58 DAMP  
13/08/2008 11:21 DP  
11/08/2008 15:21 GCAML  
08/08/2008 11:29 DAT  
30/07/2008 14:35 GCAML  
12/06/2008 10:23 DAT Instrução nº 4348/2008 - transferência voluntária. Preliminarmente, pela citação dos interessados e remessa de ofício ao Secretário de Estado da Saúde.
20/05/2008 08:14 GCAML  
29/02/2008 11:34 DAT Informação nº 360/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 227078/08.
22/02/2008 09:35 GCAML  
14/05/2007 11:23 DAT Instrução nº 805/2008 - Pela intimação do Município interessado e do Sr. Rudisney Gimenes, para que seja apresentada a prestação de contas final.
09/05/2007 11:10 GCAML  
12/04/2007 13:05 S2C  
21/03/2007 15:38 DG  
14/11/2006 09:18 GCAML  
09/11/2006 14:40 SMPjTC Parecer nº 19628/2006 - pela transferência de pendência
16/10/2006 14:10 GCAML  
10/07/2006 13:56 DAT Instrução nº 8007/2006 - Ementa: Prestação de contas. Transferência de pendência para o exercício financeiro de 2006
25/05/2006 09:17 DP  
15/05/2006 15:17 DAT  
15/05/2006 08:52 DP  

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